Em
março deste ano houve eleições municipais na França. Desde então, Tribunais
Administrativos têm anulado a votação em diversas comunas. Conheceremos aqui no
blog alguns desses casos:
1. LESCAR
Lescar
é uma cidade situada ao sul da França, no departamento Pirineus-Atlânticos (64),
na região Aquitaine. A população é de 10.322 habitantes. Na eleição municipal
de 2014, havia 7.531 eleitores inscritos. Desses, votaram 72,89%, isto é,
5.489. Os votos válidos foram em número de 5.340. A abstenção em Lescar costuma
ser inferior à média nacional. As votações da extrema direita e da extrema
esquerda costumam ser também inferiores à média nacional nessa cidade.
O
Tribunal Administrativo de Pau anulou a eleição municipal na comuna de Lescar.
Isso porque no segundo turno os dois candidatos obtiveram exatamente o mesmo
número de votos, um fato sem precedentes no departamento Pirineus-Atlânticos,
sobretudo numa cidade de mais de 10.000 habitantes.
O
prefeito que disputava a reeleição pelo Partido Socialista, Christian Laine, e
seu opositor, o candidato de centro-direita Philippe Coy, obtiveram 2.670 votos
cada um. O prefeito foi considerado eleito por ser o mais velho. Mas ambos
ingressaram em juízo pedindo a anulação do pleito. O eleito declarou : “é
preciso garantir a democracia, eu quero ser eleito mas não a qualquer preço”.
O
relator do caso considerou ter havido irregularidades em duas cédulas. Dois
eleitores não teriam entrado na cabine de votação para votar, fato que teria
ocorrido logo antes do encerramento da votação.
Ainda
cabe recurso da decisão do Tribunal Administrativo de Pau, prolatada em 30 de
setembro, e todo eleitor é parte legítima para recorrer, no prazo de um mês.
Novas eleições deverão ocorrer em três meses contados do trânsito em julgado da
decisão.
Enquanto
isso, a cidade está sendo administrada por uma delegação especial de três
pessoas que se encarrega das questões quotidianas.
