sexta-feira, 24 de junho de 2011

França : Primárias cidadãs do Partido Socialista

            Para definir quem será o seu candidato ou candidata a presidente da República na eleição de 2012, o Partido Socialista francês, principal partido de oposição ao governo do presidente Nicolas Sarkozy, decidiu adotar um método inédito em sua história : a realização de primárias ditas “cidadãs”, isto é, abertas a todos os eleitores, tal como acontece nos EUA em numerosos Estados.
            De fato, o voto nas primárias “abertas e populares” do Partido Socialista, que ocorrerão em outubro próximo, não será restrito aos filiados ao partido. Poderão votar todos os eleitores alistados no cadastro de eleitores. Na França têm o direito de se alistar e votar todos os nacionais franceses maiores de 18 anos, gozando de seus direitos civis e políticos e que não se enquadrem em nenhum caso de incapacidade previsto pela lei.
            Além dos nacionais franceses devidamente alistados no cadastro de eleitores, poderão votar nas primárias do PS também os estrangeiros que preencherem simultaneamente os seguintes requisitos: ser titular de visto de residência, estar filiado ao partido até 31 de maio, e se inscrever até 31 de julho no site das primárias.
            No momento da votação nas primárias do PS será preciso pagar uma taxa de 1 euro no mínimo (no máximo 150 euros em espécie), para financiar sua organização, e também assinar um documento declarando a adesão aos valores da esquerda.
         A pergunta mais óbvia é se não haveria o risco de comparecimento maciço de eleitores de direita, com a intenção de conduzir à escolha do candidato socialista mais fraco nas urnas. Esse risco é refutado pelos dirigentes do PS, que invocam experiências estrangeiras reveladoras da impossibilidade de adulterar um exercício democrático que envolve milhões de participantes, concluindo que “o grande número protege a primária”.
            Os candidatos às eleições primárias deverão se apresentar entre 28 de junho e 13 de julho. Dentre esses, só estarão aptos a concorrer os que demonstrarem ter um mínimo de legitimidade, o que se prova não apenas pela filiação partidária, mas também pela apresentação de uma lista contendo as assinaturas ou de 5% dos parlamentares socialistas (17 assinaturas) ou de 5% dos membros titulares do Conselho Nacional (instância de decisão partidária) (16 assinaturas) ou de 5% dos conselheiros regionais ou conselheiros gerais socialistas (100 assinaturas), oriundos de pelo menos 10 departamentos e 4 regiões, ou 5% dos prefeitos socialistas de municípios com mais de 10.000 habitantes (16 assinaturas) de pelo menos 4 regiões. Cada uma dessas autoridades pode apoiar uma única candidatura.  
A validação das candidaturas compete à Alta Autoridade, instância partidária constituída de três personalidades incontestáveis, que em 20 de julho declarará os nomes dos concorrentes. Uma vez realizada a primária, nos dias 9 e 16 de outubro (se houver dois turnos), incumbirá também à Alta Autoridade a proclamação do resultado. Além da Alta Autoridade, há outras duas instâncias partidárias nacionais incumbidas da administração das primárias: o Comitê Nacional de Organização das Primárias e o Comitê Técnico de Organização das Primárias. No âmbito departamental, atuarão o Comitê Departamental de Organização das Primárias e o Comitê Departamental de Apuração dos Votos.
A eleição presidencial francesa se realizará nos dias 22 de abril e 6 de maio de 2012.