Este livrinho que acaba de sair pela
Ed. Lumen Juris é uma continuação da obra “Anotações sobre Direito Eleitoral e
outros temas”, publicada em 2017.
Ele reúne artigos que publiquei aqui no blog entre 2017 e 2020.
Nele são tratados temas da atualidade no direito eleitoral do Brasil, dos Estados Unidos e da França.
Os artigos relativos ao direito eleitoral brasileiro tiveram como fonte de inspiração o trabalho conjunto do MCCE-SP.
Sob a atenta coordenação da Professora Carmen Cecília de Souza Amaral (Caci), assuntos como combate à compra de votos, sim ou não às candidaturas avulsas, combate a fake news, lisura do financiamento eleitoral e participação das mulheres na política têm sido objeto da atuação do grupo.
Digo isso com a ressalva de que as opiniões externadas no livro são minhas pessoais e não necessariamente as do MCCE-SP.
No que concerne ao direito eleitoral dos Estados Unidos, são tratados temas candentes: desde questões relativas à redistritalização, como o fenômeno do gerrymandering, até evoluções do direito de voto, passando por discussões em torno dos Super PACs e por mudanças na forma de votação nas eleições primárias da Califórnia.
Os artigos relativos ao direito eleitoral francês, embora pouco numerosos — apenas dois – abordam aspectos significativos do sistema: o rigor com que os franceses tratam as prestações de contas de campanha e a promoção da paridade entre homens e mulheres na política.
