quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Estados Unidos: Censo decenal e redistribuição das cadeiras na Câmara

A Constituição dos Estados Unidos prevê a realização de um censo populacional a cada dez anos, a fim de redistribuir entre os Estados, proporcionalmente ao número de habitantes de cada Estado, as 435 cadeiras na Câmara dos Deputados (Artigo I, Seção 2). A redistribuição das cadeiras em virtude da alteração populacional constatada pelo censo é denominada reapportionment.
2010 foi ano de censo decenal nos EUA, e no fim do ano, em 21.12.2010, o órgão federal incumbido de realizar o censo (US Census Bureau) entregou os resultados do 23º censo decenal ao presidente Obama.
Dos 50 Estados norte-americanos, o mais populoso é a Califórnia, com 37.253.956 habitantes. O menos populoso, Wyoming, com 563.626. A população total dos EUA é de 308.745.538 habitantes.  
            No total, 12 cadeiras na Câmara dos Deputados (US House of Representatives) mudaram de Estado, afetando 18 Estados. Oito Estados (Arizona, Flórida, Geórgia, Nevada, Carolina do Sul, Texas, Utah e Washington) vão ganhar cadeiras. Texas é o Estado com maior acréscimo, ganhando 4 cadeiras. A Flórida é outro Estado a ganhar mais de uma cadeira, com dois novos assentos na Câmara.
            Dez Estados vão perder cadeiras: Illinois, Iowa, Louisiana, Massachusetts, Michigan, Missouri, Nova Jersey, Nova York, Ohio e Pennsylvania. Destes, Nova York e Ohio perderão duas ; os outros Estados, uma.
             Os demais Estados mantiveram o mesmo número de cadeiras.
            O cálculo para distribuição das cadeiras segue uma fórmula definida pelo Congresso, em conformidade com o que estabelece o Título 2 do US Code, que manda dividir entre os Estados as 435 cadeiras na Câmara dos Deputados. A nova distribuição de cadeiras vai valer para a Câmara que será eleita em 2012.
O sistema eleitoral para eleição dos deputados nos Estados Unidos é distrital, isto é, majoritário uninominal. Cada Estado é dividido em tantos distritos quantas são as cadeiras de que dispõe na Câmara, e cada distrito elege um deputado, por maioria simples.
Com base nos dados do censo de 2010, cada deputado federal nos EUA passa a representar, em média, em torno de 710.767 pessoas, número que corresponderá à população de cada distrito, a partir da eleição de 2012. No ano seguinte ao censo decenal os contornos desses distritos são redesenhados, para que todos os distritos tenham todos o mesmo número de habitantes e o princípio “uma pessoa, um voto” seja respeitado.
            Portanto, este ano de 2011 é ano de redistritalização. Entre os meses de fevereiro e março, o US Census Bureau vai transmitir os dados demográficos coletados em 2010 aos Estados, para que os governos estaduais possam dar início ao processo de redistritalização.