sexta-feira, 6 de maio de 2011

Estados Unidos : Início da campanha para a eleição presidencial de 2012

Em 4 de abril deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, iniciou sua campanha pela reeleição, 19 meses antes do pleito, a se realizar em 6 de novembro de 2012.
Os Estados Unidos não conhecem a noção de propaganda antecipada tal como existe no Brasil. No Brasil antes de 6 de julho do ano da eleição toda propaganda eleitoral é extemporânea, antecipada, vedada pela legislação, sujeitando os infratores a pena de multa.
O legislador brasileiro optou pelo banimento da propaganda eleitoral antes de 6 de julho para conferir igualdade a todas as campanhas, e também para limitar a duração das campanhas, impedindo que elas se antecipem muito e se tornem demasiado caras, o que só pode ser suportando pelos grandes partidos.
Essa noção de propaganda antecipada não existe nos Estados Unidos. Inclusive não há sequer uma data fixa e igual para todos para o início da campanha para as primárias.
As primárias são eleições prévias, organizadas pelo poder público tanto quanto as eleições gerais, mas que são destinadas a escolher os candidatos dos partidos que vão concorrer à eleição presidencial geral.
A maioria dos Estados norte-americanos realiza eleições primárias para escolher os candidatos a presidente de cada partido. Como isso funciona ? Em cada Estado, os eleitores assinalam na cédula o nome do candidato de sua preferência. Quando um candidato vence a eleição primária, na realidade é eleita a lista de delegados que vão votar na convenção nacional do partido,  lista essa comprometida com o candidato que venceu a eleição primária naquele Estado.
Quanto ao eleitorado que vota nas eleições primárias, existem as primárias abertas e as primárias fechadas. Nas primárias abertas votam todos os eleitores, independentemente da filiação partidária. Nas primárias fechadas votam apenas os que declararam, no momento do alistamento eleitoral, filiação ao partido político em questão. Existem ainda as primárias semi abertas, nas quais votam os filiados e os independentes.
            Como dito as primárias são eleições tanto quanto as eleições gerais, no sentido de que são organizadas pelo poder público e sua realização é prevista e disciplinada, para cada partido político especificamente, pelo Código Eleitoral estadual.
Até o presente momento o presidente Obama não tem concorrentes para as primárias do Partido Democrata.
A campanha para as primárias tem início um ano antes da primeira eleição primária, que ocorre em New Hampshire. Em 2008 ocorreu em 8 de janeiro. Ou seja, quase dois anos antes da eleição geral (que ocorre em novembro). Durante a campanha para as primárias já há grande exposição dos candidatos na mídia, além da compra de espaços para propaganda eleitoral no rádio e na TV. A maioria das primárias ocorre numa mesma “super terça-feira” de fevereiro ou março do ano da eleição.
O cidadão que decide concorrer começa a viajar por seu Estado, como eles dizem para “testar as águas”, isto é, apurar a viabilidade da candidatura, e quando sua campanha atinge US$ 5.000,00 em arrecadação ou em gastos, ele passa a ter que se registrar junto à FEC (Federal Election Commission) e se torna aspirante a aparecer na cédula da eleição primária do seu partido.
Obama já registrou sua candidatura junto à FEC, e já deu início à arrecadação de doações.
Não são todos que se lançam dessa maneira que vão aparecer na cédula da eleição primária do partido no Estado. Existem outros requisitos, como ser escolhido pelo secretário de Estado, em caso de notoriedade, ou apresentar um abaixo-assinado com um certo número de assinaturas. Isso é previsto pelas ballot access laws, que são disposições de leis estaduais que fixam os requisitos para aparecer na cédula das eleições primárias, consideradas por alguns como sendo muito restritivas. 
Alguns Estados escolhem os delegados que vão votar na convenção não por eleições primárias, mas por meio de caucuses, que não são eleições organizadas pelo poder público e sim reuniões fechadas dos membros do partido.