No
dia 12 de maio próximo, uma rádio pública da Califórnia promoverá um importante
debate sobre a democracia direta no Estado.
Neste
ano, estima-se que no momento da eleição, em novembro, haverá um número recorde
de iniciativas populares sendo votadas na Califórnia – mais de uma centena já
foram apresentadas à Secretaria de Estado.
Em
vigor desde 1911, o processo californiano de iniciativa popular permite aos
cidadãos submeter seus próprios projetos de lei à consulta popular.
O formato
da democracia direta na Califórnia reúne a um só tempo iniciativa popular e
plebiscito: os projetos que recebem um certo número de assinaturas são
incluídos na cédula de votação para aprovação popular. Cada projeto de lei de
iniciativa popular deve tratar de um único assunto; mas não há matérias vedadas.
O debate
vai abordar a questão de saber se o eleitor médio está tão bem preparado para
avaliar projetos de lei complexos quanto legisladores eleitos, que contam com assessoria
em tempo integral.
Além
disso, estará em discussão a questão de saber se, considerando que a razão de
ser do sistema é a plenitude da democracia direta, a aprovação direta de
projetos de lei de iniciativa popular na Califórnia não acabaria na verdade por
permitir que o poder econômico exerça influência dominante nesse processo.
Os
especialistas que participarão do debate serão perguntados sobre se o processo
californiano de iniciativa popular não é controlado mais por grandes empresas,
sindicatos e indivíduos abastados do que por eleitores comuns.
Nesse
caso, os debatedores farão propostas para a reforma do sistema, com ênfase nas
regras aplicáveis ao financiamento das campanhas para aprovação das
iniciativas.
