Eleições Limpas é
o nome de um conjunto de propostas para reforma política apresentado pela
Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Essa Coalizão
resulta de uma articulação da sociedade brasileira que reúne 101 importantes entidades,
movimentos e organizações sociais, entre as quais OAB, CNBB e MCCE.
O projeto Eleições Limpas contempla uma proposta de reforma do sistema eleitoral.
Por essa proposta, as eleições para
deputados e vereadores continuariam a ser proporcionais, porque o sistema
proporcional tem, como visto em post anterior, a importante virtude de permitir
a representação das minorias.
Porém seria uma eleição proporcional
em dois turnos. No primeiro turno o eleitor vota no partido, em suas propostas
e programa de governo. Com base nessa votação dos partidos é que é calculado o
quociente partidário, que é o número de cadeiras que vão ser atribuídas a cada
partido.
No segundo turno, cada partido
apresenta candidatos em número equivalente ao dobro das cadeiras que lhe foram
atribuídas no primeiro turno. Esses candidatos são oriundos de uma lista
pré-ordenada. Porém, a escolha dos nomes que irão compor essas listas
partidárias pré-ordenadas é feita
democraticamente, por meio de eleições primárias, com a participação de todos
os filiados e com acompanhamento da Justiça eleitoral e do Ministério Público.
A
palavra final sobre a ordem dos eleitos será dada pelo eleitor, no segundo
turno. Assim, no segundo turno o eleitor poderá votar no candidato de sua preferência,
dentre os primeiros nomes destacados das listas pré-ordenadas dos partidos
políticos, até o número equivalente ao dobro das cadeiras atribuídas ao partido.
O resultado da eleição vai operar uma reordenação da lista, sendo então eleitos,
dentre esses, os mais votados até preencher o número de cadeiras obtidas no
primeiro turno.
Esse sistema tem a vantagem de
fortalecer os partidos e sua definição programática. Não será mais o voto em
pessoas que definirá o número de cadeiras a serem atribuídas a cada partido.
Tende a desaparecer o fenômeno dos puxadores de voto. A elaboração da lista não
ficará mais a cargo dos “caciques” de cada partido, pois resultará de votação
democrática pelo conjunto da militância, evitando a conhecida objeção feita às
eleições por listas. No segundo turno,
quando o voto é dado aos candidatos, já estará definido o número de cadeiras do
partido. Mas o voto popular é que definirá os candidatos que vão ocupar as
cadeiras atribuídas ao partido.
É um sistema engenhoso, que merece
ser discutido por toda a sociedade brasileira.