segunda-feira, 12 de outubro de 2015

EUA : O processo de escolha do candidato do Partido Republicano que irá concorrer na eleição presidencial – os sistemas eleitorais adotados

            No dia 1º de outubro encerrou-se o prazo para que os comitês estaduais do Partido Republicano nos EUA definissem as normas que vão adotar para a escolha dos delegados que participarão da convenção nacional, a se realizar em junho de 2016. Essas normas foram discutidas em reuniões e convenções ao longo de 2015.
            Como se sabe, a escolha desses delegados se dá por meio de eleições primárias ou caucuses. As eleições primárias podem ser abertas ou fechadas, conforme sejam admitidos a votar todos os eleitores do Estado ou apenas os filiados ao partido. Enquanto as primárias são eleições tanto quanto as eleições gerais, eis que são organizadas pelo poder público, as caucases são reuniões fechadas de membros do partido.
            O processo de escolha dos delegados terá início em fevereiro, com as primárias em Ohio. Em fevereiro mais outros três Estados vão definir seus delegados: New Hampshire, Carolina do Sul e Nevada.
            Há basicamente dois sistemas eleitorais para a escolha dos delegados: o sistema majoritário, chamado de vencedor leva tudo (winner take all), e o sistema proporcional.
            No processo de escolha dos delegados, o eleitor assinala na cédula não os nomes dos delegados, mas o nome do candidato a presidente de sua preferência.
            Pelo sistema winner take all, o candidato a presidente que obtiver a maioria dos votos no Estado indica toda a sua própria lista de delegados, que votarão nele na convenção. É de notar que há os delegados vinculados (bounded) e os não vinculados (unbounded). Os delegados vinculados são aqueles cujos votos na convenção serão forçosamente contados em favor do candidato que os indicou, independentemente do seu efetivo comportamento na convenção. Os não vinculados estão comprometidos politicamente com quem os indicou, mas em tese podem votar de qualquer modo na convenção, e o seu voto será contado tal como foi dado.
           Pelo sistema proporcional, poderão ser escolhidos num mesmo Estado delegados de mais de um candidato, proporcionalmente à votação obtida nas primárias ou caucases por cada candidato a presidente.
            No mais das vezes, para poder indicar delegados pelo sistema proporcional, o candidato a presidente precisa ter atingido no mínimo uma certa porcentagem dos votos nas primárias e nas caucases, como por exemplo 10 ou 20%. Assim, o candidato que obtiver somente 5% dos votos, por exemplo, não poderá indicar 5% dos delegados do Estado. É preciso obter pelo menos a votação mínima.
            Todos os Estados que realizarão suas primárias ou suas caucases até o dia 15 de março deverão necessariamente adotar o método proporcional. Essa regra foi instituída pelo comitê nacional do Partido Republicano para que o processo de escolha dos delegados não seja decidido cedo demais e continue competitivo de março em diante.

            Participarão da convenção do Partido Republicano ao todo 2.470 delegados, oriundos dos 50 Estados proporcionalmente à população de cada Estado. Para vencer a convenção e tornar-se o candidato do Partido Republicano à presidência da República, é preciso obter na convenção a maioria absoluta dos votos, isto é, 1.236 (50% mais um).