sexta-feira, 1 de maio de 2015

França : Eleições regionais de dezembro de 2015 – forma de votação

            Neste ano de 2015, nos dias 6 e 13 de dezembro, os franceses irão às urnas novamente, para eleger os membros dos conselhos regionais. O mandato é de seis anos.
            A forma de votação é mais complexa do que nas eleições departamentais: escrutínio de lista, em parte proporcional e em parte majoritário, em dois turnos.
            No primeiro turno, a lista que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos conquista um quarto das cadeiras a preencher. As demais cadeiras são repartidas pelo método da maior média entre todas as listas que obtiveram mais de 5% dos votos válidos.
            Caso nenhuma das listas conquiste a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, realiza-se o segundo turno. Podem participar do segundo turno todas as listas que obtiveram mais de 10% dos votos válidos no primeiro turno. Isso significa que mais de duas listas podem vir a concorrer no segundo turno.
            Além disso, entre o primeiro e o segundo turno as listas podem ser modificadas, podendo ocorrer fusões das listas ditas qualificadas (que obtiveram ao menos 10% dos votos válidos no primeiro turno) com listas que obtiveram pelo menos 5% dos votos válidos no primeiro turno.
            A distribuição das cadeiras segue então as mesmas regras do primeiro turno: a lista vencedora obtém 25% das cadeiras, sendo que as  cadeiras restantes são distribuídas pelo método da maior média entre todas as listas que obtiveram ao menos 5% dos votos no segundo turno.
            Aplica-se às listas o princípio da estrita paridade das candidaturas, pelo qual alternam-se um candidato homem e uma candidata mulher.
            A lei de 16 de janeiro de 2015 relativa à delimitação das regiões não alterou a forma de votação mas redefiniu o número de cadeiras de cada departamento no âmbito dos conselhos regionais.

            As eleições regionais estavam inicialmente previstas para março deste ano, mas foram adiadas para dezembro para dessincronizá-las das demais eleições locais. A concomitância havia sido adotada para lutar contra a abstenção.