EUA : Os caucases de Iowa (7) – Críticas ao sistema

            Os caucuses de Iowa, que atraem tanta atenção do público e da mídia e têm tanta influência sobre os desdobramentos da corrida presidencial, são alvo de duras críticas enquanto sistema eleitoral.

            O que se diz é que embora possam parecer democracia em ação, na realidade a grande maioria dos dois milhões de eleitores inscritos no Estado não participa. Apenas os eleitores mais engajados e comprometidos compareceriam aos cáucuses de Iowa.

            Há quem considere que os métodos adotados nos caucases são antiquados e dificultam a participação popular, em especial dos eleitores que dispõem de limitados recursos econômicos.

             Além disso, critica-se a exagerada importância atribuída ao processo eleitoral nesse Estado que nada tem de representativo da composição demográfica do restante do país. É um Estado de grande maioria branca, rural e cristã.

            A participação é dificultada para trabalhadores, famílias com crianças, executivos em viagem, militares em serviço, pessoal da área de saúde, doentes e enfermos, empregados de restaurantes e todos mais com pouca inclinação para a política.

Isso porque as portas são fechadas cedo, às 19h, e é preciso ouvir os discursos em favor dos candidatos e as deliberações sobre temas partidários. Não se pode apenas chegar, votar e sair.

            Por isso, há quem diga: os caucases de Iowa não são representativos, são excludentes, inconvenientes, disfuncionais e antidemocráticos. Por conseguinte, não é aceitável que tenham tanta influência sobre o restante da corrida presidencial.

EUA : Os caucuses de Iowa (6) – Primeira de quatro etapas

            O objetivo do processo eleitoral que tem início com os cáucuses, em Iowa, é escolher os delegados que vão votar nas convenções nacionais dos partidos Republicano e Democrata.

                 No âmbito estadual, em Iowa, trata-se de um processo em quatro etapas.

            A primeira delas são os cáucuses, que se realizam em 1º de fevereiro para ambos os partidos. Como vimos neles os eleitores populares participam diretamente. Eles manifestam sua preferência por um determinado candidato a presidência, mas na realidade elegem os delegados indicados pelo candidato vitorioso que vão votar na etapa seguinte.

            A etapa seguinte dos caucases são as convenções dos condados (county conventions). Há 99 condados em Iowa. As convenções dos condados de Iowa vão ocorrer no dia 12 de março para ambos os partidos. Nas convenções dos condados votam os delegados eleitos nos caucases. Eles votam no candidato que os indicou, e elegem os delegados indicados pelos candidatos em quem votaram, delegados esses que vão votar nas duas etapas seguintes, isto é, nas convenções distritais e nas convenções estaduais de ambos os partidos.

            As convenções distritais do partido Republicano vão ocorrer no dia 9 de abril e as do partido Democrata, no dia 30 de abril. Nelas serão eleitos os delegados dos distritos que vão votar nas convenções nacionais de ambos os partidos.

            A convenção estadual do partido Republicano deve ocorrer no dia 21 de maio, e a do partido Democrata em 18 de junho. Ambas elegem delegados para as convenções nacionais dos respectivos partidos.

EUA : Os caucuses de Iowa (5) – Partido Democrata

            O método empregado pelo partido Democrata nos seus cáucuses de Iowa é mais complexo.

            Os participantes de cada reunião são divididos segundo a sua preferência. Cada participante indica seu apoio a um determinado candidato ficando de pé numa determinada área do local da reunião, formando um grupo de preferência.

Uma área pode ser reservada também para os indecisos.

A seguir, por um período de aproximadamente 30 minutos, os participantes tentam convencer os da área adjacente a apoiar seus candidatos. Os indecisos podem visitar cada grupo de preferência para obter informações sobre os candidatos.

Depois de 30 minutos, as conversas são interrompidas e os apoiadores de cada candidato são contados. Nesse momento, os dirigentes dos trabalhos determinam quais são os candidatos viáveis, segundo um determinado limite mínimo percentual estabelecido no início da reunião.

Uma vez estabelecidas as candidaturas viáveis, os participantes têm mais 30 minutos para se realinhar – os apoiadores dos candidatos inviáveis podem encontrar um candidato viável, ou se unir para garantir um delegado para um deles, ou podem escolher se abster.

Quando o período do realinhamento é encerrado, realiza-se uma contagem final das cabeças em cada área, e é calculado o número de delegados de cada candidato na convenção do condado.

Isso significa que nos caucases do partido Democrata em Iowa o voto não é secreto – os eleitores manifestam publicamente sua preferência.

Esses números são repassados aos dirigentes partidários, que contam o número total de delegados para cada candidato e transmitem os resultados à imprensa.

EUA : Os caucases de Iowa (4) – Partido Republicano

            Os partidos Republicano e Democrata seguem regras diferentes para realizar seus caucuses em Iowa.

            Os caucuses do partido Republicano – tembém denominado GOP (Grand Old Party) – são consideravelmente mais simples.

            As reuniões têm início às 19h. Os participantes devem assinar uma lista de presença na entrada da reunião. Segue-se um juramento de lealdade. Depois, são eleitos o presidente e o secretário da reunião. Aos representantes de cada candidato é então atribuído um tempo para falar em favor de seu candidato.

            Na sequência, folhas de papel são distribuídas a todos os eleitores presentes, que devem escrever o nome do candidato de sua preferência. O voto é secreto.

Os votos são então coletados e contados, sob a supervisão dos representantes dos candidatos. Os resultados são anotados num formulário oficial fornecido pelo partido Republicano de Iowa, e são comunicados aos presentes e à direção do partido.

              Veremos no próximo post as regras que presidem os caucuses do partido Democrata.

EUA : Caucases de Iowa (3) – A razão pela qual ocorrem primeiro

       Por razões históricas, os caucases de Iowa são os que abrem a corrida pela indicação dos candidatos a presidência pelos dois partidos.

        Tradicionalmente, os caucuses de Iowa ocorriam na primavera, e não atraíam muita atenção.

Há quem diga que a antecedência de Iowa teve início com um golpe de sorte.

No fim dos anos 1960, o partido Democrata de Iowa decidiu que pelo menos 30 dias tinham que transcorrer entre os caucuses e as convenções distritais (para as quais os caucuses elegem delegados). Depois, mais 30 dias entre as convenções distritais e a convenção estadual (na qual são escolhidos os delegados para a convenção nacional). O propósito dessas medidas era assegurar que haveria tempo para preparar com ampla participação e publicidade os detalhes das convenções, como impressão de panfletos e contratação de pessoal.

Em 1972, o partido Democrata de Iowa antecipou seus caucuses para janeiro, e o evento atraiu grande atenção. Os Democratas de Iowa apreciaram a repercussão e desde 1976 foram seguidos pelos Republicanos.

Desde então, Iowa passou a realizar seus cáucuses antes dos outros Estados, prática que se repete até hoje.

De fato, vigora uma lei estadual em Iowa pela qual os caucases no Estado devem preceder de pelo menos oito dias qualquer outra eleição prévia. Assim, sempre que algum outro Estado tenta antecipar suas primárias ou caucases para se tornar o primeiro, Iowa antecipa seus caucases ainda mais.

No próximo post veremos as regras que presidem a realização dos caucases do partido Republicano.

EUA : Caucases de Iowa (2) – Relevância

            Como dito, os caucuses de Iowa marcam o início oficial do processo de escolha dos candidatos que vão concorrer na eleição presidencial.

            Este ano os caucuses de Iowa se realizarão no próximo dia 1º de fevereiro, a partir das 19h, ocasião em que os Democratas e os Republicanos de Iowa enfrentarão frio e neve para participar de uma das 1.681 reuniões que cada partido realizará no Estado.

            O principal motivo pelo qual atraem tanta atenção do público e da mídia é que, apesar da forma complicada de que se revestem os caucases do partido Democrata em Iowa, eles tradicionalmente prenunciam quem será afinal o indicado do partido.

            Desde 1976, apenas duas vezes o vencedor dos caucases do partido Democrata em Iowa deixou de ser o indicado do partido no plano nacional: em 1988 e em 1992. O que se observa é que, se a história pode nos servir de guia, o candidato que vence em Iowa será o indicado do partido Democrata.

            Por diversas razões, o mesmo não acontece com os caucases do partido Republicano no Estado.

              No próximo post, veremos por que os caucases de Iowa são os que se realizam primeiro. 

EUA : Os caucuses de Iowa (1) – Introdução

          O processo eleitoral para escolha do próximo presidente da República nos EUA começa oficialmente na semana que vem, segunda-feira, dia 1º de fevereiro, com a realização dos caucases em Iowa, que atraem imensa atenção do público e da mídia.

            Por isso, começamos hoje a publicar aqui no blog uma série de posts sobre os caucases em Iowa.

            Como se sabe, nos Estados Unidos, as eleições presidenciais propriamente ditas (eleições gerais) são precedidas de um longo e concorrido processo de escolha dos candidatos que vão disputar a eleição pelo partido Republicano e pelo partido Democrata.

            Nesse processo de escolha dos candidatos – que se destina na realidade à escolha dos delegados que vão votar nas convenções nacionais de ambos os partidos – há basicamente dois métodos: as eleições primárias e os caucases.

As eleições primárias são verdadeiras eleições, organizadas, como as eleições gerais, pelo poder público.

Já os caucases são reuniões de filiados dos partidos, organizadas pelos próprios partidos. São geralmente definidas como “encontros de vizinhos”, que ocorrem em escolas, igrejas, bibliotecas públicas e até mesmo em casas particulares.

                Os caucases já foram historicamente o método adotado pela maioria dos Estados; hoje em dia, porém, a maior parte dos Estados adota o método das eleições primárias. O Estado de Iowa é uma destacada exceção.

            Na noite dos caucases em Iowa, Democratas e Republicanos reúnem-se separadamente em 1.681 recintos cada partido, para discutir a eleição presidencial. Como dito, os participantes devem ser filiados ao partido em questão. A filiação ou a mudança de partido pode ser feita no momento do caucus. É preciso também ter direito de voto em Iowa e residir no distrito em que se encontra o local da reunião. O público em geral e a imprensa são admitidos nos locais onde se realizam os caucuses.

             Feitas essas considerações gerais, veremos no próximo post a razão da relevância dos caucuses de Iowa.

EUA : As dúvidas em torno da expressão “natural born citizen”, condição de elegibilidade imposta à candidatura à presidência

No livro Direito Eleitoral Comparado – Brasil, Estados Unidos, França,   apresentei os termos do debate desde há muito travado nos Estados Unidos em torno da exigência imposta pela Constituição norte-americana de que para ser candidato à presidência é preciso ser natural born citizen (págs. 181-184).

A discussão está agora na ordem do dia. Isso em razão dos questionamentos suscitados pela pré-candidatura à presidência do senador pelo partido Republicano Ted Cruz, do Texas. Ted Cruz nasceu no Canadá, filho de mãe americana e pai cubano. Sua elegibilidade à presidência tem sido questionada pelo opositor Donald Trump e agora também por meio de uma ação judicial proposta perante uma corte federal no Texas, ação essa que muitos esperam será a primeira de muitas.

A grande dificuldade é que até hoje a Suprema Corte norte-americana não foi instada a esclarecer o exato sentido da exigência constitucional. Isso tem levado a interpretações díspares, que vão desde os que entendem que o debate sequer faz sentido num país de imigração, até os que consideram que só podem se candidatar a presidência os filhos de pais americanos nascidos em solo americano.

Há renomados constitucionalistas que sustentam que a exigência perdeu a razão de ser na época atual, em que os soldados britânicos (redcoats) não estão mais desembarcando nos EUA para combater na guerra de independência.

Só que para suprimir essa exigência seria preciso emendar a Constituição, o que não é tarefa nada fácil nos EUA. Além disso, há o receio de que uma vez aberta a questão, surjam propostas as mais variadas, até mesmo absurdas, para qualificar os candidatos a presidente.

Por essa razão, há quem sustente que o melhor caminho seria um candidato cuja cidadania nata estivesse em dúvida vencer as primárias e depois ver negada por algum Estado a inclusão do seu nome na cédula. Nesse caso, esse candidato teria legitimidade para requerer em juízo uma solução, e o Poder Judiciário buscaria uma resposta rápida, a fim de evitar a instalação de uma crise de maiores proporções.

          Seja como for, para o observador externo chega a ser inacreditável que uma questão jurídica tão básica e essencial quanto o sentido de uma das condições de elegibilidade para a presidência da República nos EUA seja ainda tão duvidosa e incerta. 

EUA : Estado de Michigan suprime possibilidade de voto na legenda

       O governador do Estado norte-americano de Michigan, o Republicano Rick Snyder, acaba de sancionar uma lei que exclui das cédulas de votação que serão doravante utilizadas no Estado a possibilidade de votar na legenda.

Até a edição dessa lei, o eleitor podia escolher votar unicamente no partido, e com isso eleger candidatos do mesmo partido para todos os cargos em disputa.

Para justificar sua decisão, o governador afirmou que apenas 10 Estados, Michigan entre eles, permitiam que os eleitores votassem no partido em vez de votar em pessoas: “é hora de escolher pessoas acima da política”, afirmou.

Embora a medida favoreça o personalismo já muito acentuado na política norte-americana, essa não foi a principal crítica que se fez à medida. O que seus opositores afirmam é que a possibilidade de voto na legenda tornava o ato de votar muito mais rápido, ajudando a evitar a formação de longas filas nos locais de votação.

De fato, era só marcar o X diante do nome do partido e com isso já estava feita a escolha de todos os candidatos para todos os cargos.

Para evitar que a nova medida torne a votação mais lenta e difícil, o governador requereu ao Poder Legislativo estadual que aprove uma lei permitindo aos eleitores votar por correspondência durante o período de 15 dias antes da eleição, sem ter que justificar o motivo.

Em eleições passadas, em certos condados do Estado, foi significativo o número de votos nas legendas partidárias: Em 2014, no condado de Oakland, 109.711 pessoas votaram na legenda do partido Democrata e 108.211 na do partido Republicano ; no condado de Wayne, foram 224.806 e 71.846. No condado de Macomb, foram 60.048 e 53.130. 

A lei aprovada agora prevê a destinação de 5 milhões de dólares para a aquisição de equipamentos de votação adaptados à mudança. Por causa dessa destinação, a medida não poderá ser submetida a referendo popular.