Na França, o Conselho
Constitucional tem a atribuição de zelar pela regularidade da eleição
presidencial. Na eleição presidencial de 2012, em que foi eleito François
Hollande, do Partido Socialista, algumas irregularidades levaram à anulação dos votos
em certas seções eleitorais. Porém como foi pequeno o número de votos anulados
em relação ao eleitorado, o Conselho Constitucional considerou que o dano à
sinceridade do escrutínio não foi suficientemente grave para ensejar a anulação
da eleição.
O Conselho Constitucional
relata a ocorrência das seguintes irregularidades:
Na comuna de
Pont-sur-Seine (departamento de Aube), na qual votaram validamente 535
eleitores, a oposição manifestada pelo presidente da seção eleitoral ao
acompanhamento das operações eleitorais pelo juiz delegado do Conselho
Constitucional acarretou a anulação de todos os votos dessa comuna.
Na comuna de Bourg-d’Oueil
(Haute-Garonne), onde votaram validamente 19 eleitores, a inexistência de
cabine de votação levou à anulação de todos os votos da comuna.
Na comuna de Lissac
(Haute-Loire), onde votaram validamente 204 eleitores, a inexistência de lista
de presença de eleitores levou à anulação de todos os votos da comuna.
Na seção eleitoral nº 18
da comuna ne Anglet (Pyrénées-Atlantiques), na qual votaram validamente 833 eleitores,
a contagem dos votos foi feita a portas fechadas, fato que acarretou a anulação
de todos os votos dessa seção eleitoral.
Na seção eleitoral nº 67 da
comuna de Limoges (Haute-Vienne), onde 920
eleitores votaram validamente, as cédulas eleitorais de um dos candidatos só
tardiamente foi posta à disposição dos eleitores de forma visível, fato que
atentou contra a livre expressão do sufrágio, levando à anulação de todos os
votos dados nessa seção eleitoral.
Na seção eleitoral nº 56
da comuna de Bouéni (Mayotte), a incoerência dos números informados e a
impossibilidade de fiscalizar as cédulas declaradas nulas ou em branco
acarretou a anulação de todos os votos dados nessa seção eleitoral.
Apesar desses fatos, o
Conselho Constitucional considerou que no primeiro turno da eleição
presidencial francesa de 2012 não ocorreram incidentes graves.