domingo, 24 de julho de 2011

EUA : Redistritalização – Califórnia evita gerrymandering

            A cada dez anos, é realizado um censo populacional nos EUA. Para que o princípio “uma pessoa, um voto” seja respeitado, é preciso que todos os distritos destinados à eleição dos deputados federais e dos deputados e senadores estaduais tenham o mesmo número de habitantes. Em razão das alterações populacionais que ocorrem em uma década, a cada dez anos é preciso redesenhar os contornos dos distritos.
            Desde 1812, quando o neologismo “gerrymandering” foi criado por um jornal, em razão da manipulação dos contornos de um distrito pela base de apoio do então governador de Massachusetts Elbridge Gerry, instaurou-se na política americana a prática de manipular os contornos dos distritos com propósitos eleitorais.
Como na maioria dos Estados, até hoje, o redesenho dos distritos incumbe às Assembléias Legislativas, o partido majoritário na Assembléia, seja ele o Republicano ou o Democrata, tende a desenhar os distritos com base nos mapas eleitorais, de modo a assegurar que os seus eleitores sejam maioria em todos os distritos. Mesmo que para tanto seja preciso desenhar distritos com formatos absurdos.
A Califórnia, o mais populoso Estado dos EUA, é um dos quatro Estados americanos que recentemente retiraram a atribuição de redesenhar os distritos da Assembléia Legislativa e passaram essa incumbência a uma comissão independente.
            A comissão independente que redesenhará os distritos na Califórnia é composta por 14 membros, escolhidos segundo critérios que levam em conta capacidade analítica, imparcialidade e diversidade. São 5 Democratas, 5 Republicanos e 4 independentes. Esses 14 membros passaram por um processo de escolha complexo, tendo tido que preencher algumas condições : ter votado em pelo menos duas das últimas três eleições de âmbito estadual ; não ter mudado de filiação partidária nos últimos cinco anos, pelo menos ; nenhum dos comissários nem seus familiares próximos podem ter sido, nos últimos dez anos, candidato a cargo eletivo federal ou estadual, ou membro do comitê central de um partido ; nem ter trabalhado profissionalmente junto a candidato a cargo eletivo federal ou estadual ou partido político ; nem ter sido lobista registrado ou assessor junto ao Poder Legislativo ; nem ter doado mais de US$ 2.000,00 para a campanha de um candidato eleito. Além disso, nenhum comissário nem seus familiares próximos podem atuar como funcionários, consultores ou contratantes junto ao governo federal ou estadual enquanto estiver exercendo suas funções na comissão.
A Califórnia é talvez o Estado que levou mais longe o esforço para evitar o gerrymandering, fenômeno altamente nocivo para a democracia por assegurar a perpetuação de um partido no poder. Porém, na maior parte dos Estados americanos a redistritalização continua a cargo das Assembléias legislativas, com grande risco de se manter essa prática.