Artigo
publicado esta semana no jornal Washington
Post joga luz sobre um aspecto escandaloso do financiamento eleitoral nos
Estados Unidos: o gasto de dinheiro dos PACs de liderança com despesas pessoais
dos deputados.
PACs
de liderança são uma modalidade de Comitê de Ação Política (Political Action Committee), destinados,
assim como os demais PACs, a arrecadar doações de simpatizantes e apoiadores.
Mas
diferentemente dos PACs que estudei no livro e dos Super PACs, dos quais tratei
aqui no blog, os PACs de liderança são criados por políticos que já ocupam
cargo eletivo, notadamente parlamentares.
A
finalidade inicial dessa modalidade de PAC foi a de arrecadar recursos para
fazer doações de campanha a colegas que buscam reeleição, e com isso conseguir
o voto e o apoio desses colegas para ocupar funções cada vez mais importantes
dentro da Câmara dos Deputados, como a presidência de comissões e outros
cargos.
Ocorre
que, como demonstra o artigo, esse propósito original (ele próprio escandaloso)
tornou-se obsoleto e cada vez mais os parlamentares utilizam os recursos
arrecadados pelos seus PACs de liderança com despesas pessoais.
Nos
EUA o uso de dinheiro arrecadado para campanha eleitoral com despesas pessoais
é estritamente vedado e fiscalizado pela FEC (Federal Election Comission). Mas a lei e a prática da FEC são
omissas quanto ao uso pessoal dos recursos arrecadados pelos PACs de liderança.
Por
esse motivo, cada vez mais os deputados nos EUA esbanjam dinheiro arrecadado
por seus PACs de liderança com despesas como férias, refeições, bebidas alcoólicas,
roupas, locação de limusine e até consultas odontológicas.
Deputados
alegam que despesas como viagens à Europa, férias em clubes de golfe, idas à
Disneylândia e refeições em restaurantes de luxo são despesas necessárias para
entreter grandes doadores de campanha. Atualmente eles preferem cativar grandes
doadores de campanha do que suas bases
parlamentares.
Acontece,
como aponta a articulista, que manter o foco em grandes doadores de campanha prejudica o trabalho pelo
interesse público, e constitui uma forma de corrupção. Ela assinala que os PACs
de liderança tornaram-se um modo pelo qual os parlamentares desfrutam dos luxos
que advêm da atividade de entreter grandes doadores.
Como
conclui o artigo, não se sustenta a distinção que faz a lei entre dinheiro de
campanha, cujo uso é sujeito a severas restrições, e dinheiro dos PACs de
liderança. Fechar a brecha que permite aos parlamentares esbanjar com doadores
e consigo próprios seria um importante passo de uma reforma do financiamento
eleitoral nos EUA.
Referência:
CURRINDER, Marian. Leadership PACs are a
campaign-finance scandal. Washington Post, 25 set. 2018. Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/outlook/2018/09/25/leadership-pacs-are-campaign-finance-scandal/?utm_term=.1dcc32a3d8c0>.
Acesso em 28 set. 2018.
