Nesta
eleição de meio de mandato nos EUA, o exercício do direito de voto em sua
expressão mais elementar tem estado sob forte ameaça.
Editorial do jornal Washington Post publicado no dia 31 de outubro resume bem o fenômeno.
Ao longo da última década, por obra
do partido Republicano em postos de poder no âmbito estadual, o exercício do
direito de voto por norte-americanos pobres ou pertencentes a minorias raciais
tem sido dificultado ao máximo, sob a falsa justificativa do combate à fraude
eleitoral.
O editorial começa por citar o
Estado da Geórgia como protótipo do criador de dificuldades, com regras exageradamente
restritivas do direito de voto. Assim, o Estado suspende do cadastro de
eleitores nomes que não são grafados de modo idêntico em todos os bancos de
dados do governo. Basta faltar um hífen ou outra mínima discordância para que o
nome seja suspenso do cadastro de eleitores. E uma análise feita pela Associated Press concluiu que as
minorias são as mais afetadas por essas medidas. Eleitores com o registro
suspenso podem votar mesmo assim, mas podem ser levados a pensar que não podem.
O Estado da Geórgia também possui
regras estritas em matéria de identificação do eleitor, admitindo apenas uma
lista reduzida de documentos. Se não
apresentar um desses documentos, o eleitor pode votar, mas o voto só será
contado se em três dias do dia da eleição o eleitor apresentar um dos
documentos exigidos.
Em Dakota do Norte, o artigo aponta
a existência de regras sobre a identificação do eleitor que ameaçam o direito
de voto de nativos que vivem em reservas rurais sem um endereço com rua e
número. Em New Hampshire o alvo são os estudantes, com a instalação de seções
eleitorais para voto antecipado fora dos campi das universidades. No Alabama,
há normas estritas sobre identificação do eleitor – mas também a possibilidade
de reconhecimento do eleitor pelos mesários, o que dá margem a uma aplicação
racista dessa exceção.
No Kansas, conforme o editorial do
Post, as autoridades eleitorais locais removeram a única seção de votação de
Dodge City para bem longe da área central de sua crescente população latina.
Desde 2013, quando a Suprema Corte
invalidou o coração do Voting Rights Act,
houve o fechamento de centenas de seções
eleitorais em todo o país.
O artigo aponta que Estados como
Iowa e Carolina do Norte reduziram o período de voto antecipado. Em junho deste
ano, a Suprema Corte manteve uma lei de Ohio que exclui do cadastro de eleitores
quem deixa de votar. Ao mesmo tempo, a Louisiana impede de votar as pessoas com
suspensão condicional da pena (probation e parole). Na Flórida quem foi
condenado por crime grave não pode votar mesmo depois de ter cumprido a pena
integralmente.
Mas o editorial assinala que há motivos
para ter esperança. Na Flórida, por exemplo, a denegação do direito de voto aos
condenados por crime grave vai ser agora submetida a consulta popular. Alguns
Estados, como Oregon e Califórnia, têm facilitado o exercício do direito de
voto. Melhores políticas no campo do direito de voto poderão ser adotadas por
todo o país se as Casas Legislativas no âmbito estadual mudarem de mãos.
Em conclusão, o editorial pergunta, uma
vez que a fraude eleitoral é praticamente inexistente nos EUA, por que os
Republicanos têm dificultado tanto o exercício do direito de voto no país ?
Referência:
Editorial Board. Republicans’ great enemy: Voters. The
Washington Post, 31 de outubro de 2018. Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/opinions/republicans-great-enemy-voters/2018/10/31/ef41db0a-dc77-11e8-b3f0-62607289efee_story.html?noredirect=on&utm_term=.106bfd9708d2>.
Acesso em: 5 nov. 2018.
