A Conferência Nacional
dos Legislativos Estaduais dos EUA trouxe este mês em seu site um panorama da
uniformização progressiva das máquinas de votação no âmbito estadual.
O relatório dá conta
de que desde fins dos anos 1800, a decisão sobre o uso ou não de máquinas de
votação para ajudar a tabular resultados, e sobre qual máquina usar, foi
tradicionalmente deixada a cargo das circunscrições locais. Como tecnologias
muito diferentes umas das outras foram sendo adotadas, os legislativos
estaduais impuseram requisitos mínimos para o desempenho das máquinas. Todavia,
respeitados esses parâmetros, as localidades ainda ficavam livres para escolher
e comprar o equipamento. Assim, o mapa dos equipamentos de votação utilizados
no país mais parecia uma colcha de retalhos.
Aí então no ano 2000 houve
a conturbada eleição presidencial, quando o sistema de cartões perfurados utilizado
na Flórida foi questionado. Com isso, todo o panorama começou a mudar. Em 2002
o congresso editou o Help America Vote Act (HAVA), que exigiu que fosse
interrompido o uso das velhas máquinas de alavanca e perfuração, e atribuiu
cerca de 3 bilhões de dólares aos Estados para a reforma das máquinas. A verba
foi repassada aos escritórios estaduais de eleições, e não diretamente às
localidades, e os Estados tinham que submeter um plano detalhando como os
valores seriam utilizados. Por conseguinte, alguns Estados estimaram que o
melhor seria adquirir o mesmo tipo de máquina de votação para todas as
localidades no Estado inteiro.
O relatório avalia que a colcha de retalhos ainda
é a norma na maioria dos Estados, porque os condados ainda têm a atribuição de
decidir qual equipamento usar, contanto que os requisitos impostos em nível
estadual sejam atendidos. Mas desde a edição do HAVA, 18 Estados adotaram o
mesmo tipo de equipamento de votação em todas as circunscrições do Estado:
Alabama, Alasca, Connecticut, Delaware, Georgia, Havaí, Louisiana, Maine, Maryland, Nevada, New Hampshire, Novo
Mexico, Dakota do Norte, Oklahoma, Rhode Island, Carolina do sul, Utah e
Vermont. O Estado do Colorado também está se
movimentando nessa direção, tendo selecionado um mesmo sistema de votação e um mesmo
fornecedor em 2015. Os condados estão providenciando os recursos para a
aquisição do novo sistema, que ocorrerá por etapas ao longo dos próximos anos.
Esses Estados escolheram o mesmo fornecedor e o mesmo equipamento no Estado
inteiro, mas ainda existem variações no papel desempenhado pelo Estado na assistência
prestada às localidades para a aquisição, manutenção e implementação dos sistemas.
O relatório considera que mesmo esses 18 Estados
citados de uma forma ou de outra ainda falham na completa uniformização do
sistema.
