EUA: Eleitor vota com tecnologia de bitcoin em estado dos EUA

Leia matéria do Wall Street Journal republicada hoje no jornal Folha de S.Paulo:

Projeto em Virgínia Ocidental permite uso do blockchain por celular em primárias

Caitlin Ostroff

NOVA YORK

Quando o secretário de Estado da Virgínia Ocidental assumiu o posto, em 2017, ele decidiu resolver um problema: facilitar o voto dos milhares de cidadãos de seu estado que servem nas Forças Armadas ou vivem no exterior.

O método tradicional, sob o qual os militares e expatriados solicitam cédulas pelo correio e submetem votos pelo mesmo método, não é imune a manipulações e depende de um serviço postal que nem sempre é muito eficiente.

Em 2016, por exemplo, 16% dos militares americanos em serviço ativo que solicitaram cédulas não as receberam, de acordo com o Programa Federal de Assistência ao Voto.

Por isso, em um programa-piloto iniciado em maio, a Virgínia Ocidental se tornou o primeiro estado americano a permitir que seus eleitores votem em pleitos federais usando seus celulares e a tecnologia blockchain, que embasa o boom das criptomoedas –como o bitcoin–, supostamente um meio à prova de hackers para registrar transações ou, no caso, votos.

Para o projeto-piloto, cidadãos de dois condados da Virgínia Ocidental que estivessem vivendo no exterior ou servindo fora do estado tiveram acesso a uma cédula via app para celular, nas primárias estaduais para a eleição do Senado e da Câmara Federal realizada em 8 de maio, disse Sheila Nix, presidente da Tusk/Montgomery Philanthropies, uma das organizações estaduais que trabalharam na organização do projeto.

Os eleitores qualificados para o programa tiveram acesso ao voto a partir de março, para respeitar as normas federais que determinam que cidadãos americanos residentes no exterior podem depositar seus votos 45 dias antes da data da eleição.

A auditoria dos votos depositados via blockchain para as primárias dos dois condados foi concluída em junho e confirmou os resultados, de acordo com Donald Kersey, diretor de serviços eleitorais no gabinete do secretário de Estado da Virgínia Ocidental.

O estado planeja usar o sistema uma vez mais na eleição geral de novembro, com verbas da Tusk/Montgomery Philanthropies, e oferecer aos seus 55 condados a opção de aderir ao programa (a votação via celular só estará disponível para eleitores radicados no exterior).

Como funciona o sistema? Kersey compara a estrutura da votação via blockchain a uma planilha fechada, na qual é possível ver os dados, mas não alterá-los. Numa eleição, a pessoa submeteria seu voto e a informação ficaria registrada; seria difícil para alguém alterar o voto. Mesmo que alguém consiga mudar a escolha do eleitor, todos os votos da planilha são mantidos no mesmo documento, ou chain, e cada mudança realizada, seja por um eleitor, seja por um agente nocivo, é registrada.

"E isso funciona em tempo real", disse Kersey. "É a melhor parte da coisa".

Para usar o app de votação nas primárias, os eleitores tiveram de enviar uma foto de um documento de identidade e um vídeo curto que os mostrasse movendo os olhos. Assim que o reconhecimento facial era confirmado, o eleitor estava autorizado a votar com seu celular, inserindo informações e usando um número de identificação pessoal, sistema de reconhecimento facial ou impressão digital.

Mesmo que o projeto da Virgínia Ocidental funcione, é improvável que votar usando um celular e um sistema blockchain venha a substituir os muitos sistemas eleitorais diferentes em uso nos EUA, ao menos no futuro imediato.

Embora o blockchain tenha sido usado para pequenas populações de eleitores, Nir Kshetri, professor do departamento de administração de empresas na Universidade da Carolina do Norte em Greenboro, diz que seria difícil expandir o programa para uma escala muito maior.

Ainda que o blockchain possa ser usado para expandir o acesso à votação via celular, oferecendo um sistema justo e seguro de acompanhamento de votos, ele diz que o imenso volume de energia necessário para autenticar e validar os blockchains os torna inviáveis como solução eleitoral nacional, no momento.

Na Virgínia Ocidental, autoridades pensam no blockchain como forma de elevar a participação dos eleitores radicados no exterior, mas não o veem como o futuro das votações no estado.

THE WALL STREET JOURNAL

EUA: Uniformidade progressiva da tecnologia para eleições em cada Estado

A Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais dos EUA trouxe este mês em seu site um panorama da uniformização progressiva das máquinas de votação no âmbito estadual.

O relatório dá conta de que desde fins dos anos 1800, a decisão sobre o uso ou não de máquinas de votação para ajudar a tabular resultados, e sobre qual máquina usar, foi tradicionalmente deixada a cargo das circunscrições locais. Como tecnologias muito diferentes umas das outras foram sendo adotadas, os legislativos estaduais impuseram requisitos mínimos para o desempenho das máquinas. Todavia, respeitados esses parâmetros, as localidades ainda ficavam livres para escolher e comprar o equipamento. Assim, o mapa dos equipamentos de votação utilizados no país mais parecia uma colcha de retalhos.

Aí então no ano 2000 houve a conturbada eleição presidencial, quando o sistema de cartões perfurados utilizado na Flórida foi questionado. Com isso, todo o panorama começou a mudar. Em 2002 o congresso editou o Help America Vote Act (HAVA), que exigiu que fosse interrompido o uso das velhas máquinas de alavanca e perfuração, e atribuiu cerca de 3 bilhões de dólares aos Estados para a reforma das máquinas. A verba foi repassada aos escritórios estaduais de eleições, e não diretamente às localidades, e os Estados tinham que submeter um plano detalhando como os valores seriam utilizados. Por conseguinte, alguns Estados estimaram que o melhor seria adquirir o mesmo tipo de máquina de votação para todas as localidades no Estado inteiro.

O relatório avalia que a colcha de retalhos ainda é a norma na maioria dos Estados, porque os condados ainda têm a atribuição de decidir qual equipamento usar, contanto que os requisitos impostos em nível estadual sejam atendidos. Mas desde a edição do HAVA, 18 Estados adotaram o mesmo tipo de equipamento de votação em todas as circunscrições do Estado: Alabama, Alasca, Connecticut, Delaware, Georgia, Havaí, Louisiana, Maine, Maryland, Nevada, New Hampshire, Novo Mexico, Dakota do Norte, Oklahoma, Rhode Island, Carolina do sul, Utah e Vermont. O Estado do Colorado também está se movimentando nessa direção, tendo selecionado um mesmo sistema de votação e um mesmo fornecedor em 2015. Os condados estão providenciando os recursos para a aquisição do novo sistema, que ocorrerá por etapas ao longo dos próximos anos. Esses Estados escolheram o mesmo fornecedor e o mesmo equipamento no Estado inteiro, mas ainda existem variações no papel desempenhado pelo Estado na assistência prestada às localidades para a aquisição, manutenção e implementação dos sistemas.

O relatório considera que mesmo esses 18 Estados citados de uma forma ou de outra ainda falham na completa uniformização do sistema.