O Estado de Oregon foi o primeiro
Estado norte-americano a instituir o alistamento eleitoral automático, em 2015.
Desde então, os indivíduos que preencherem os requisitos para se alistar como eleitores
no Estado, e que requisitarem ou renovarem a carteira de motorista junto ao DMV
(Departamento de Veículos Automotores), serão automaticamente inscritos no
cadastro de eleitores.
Ato contínuo, eles recebem um cartão
informando sobre o alistamento eleitoral, e têm prazo de 21 dias para,
querendo, desfazer a inscrição eleitoral. Assim, o ônus da inscrição eleitoral
passa do indivíduo para o Estado. Até o momento, apenas 6% dos recém-inscritos
optaram por desfazer o alistamento, aproximadamente um a cada 15 novos
inscritos.
Em 2016, mais de 100.000 novos eleitores
se alistaram no Estado, sendo que mais da metade das novas inscrições no cadastro
de eleitores foram feitas pelo novo sistema automático.
Esse sistema de registro de eleitores
adotado pelo Estado de Oregon deverá servir de exemplo para o resto do país. Três
outros Estados – Califórnia, Vermont e Virgínia Ocidental – aprovaram leis
instituindo o alistamento eleitoral automático; e mais 28 Estados estão
considerando essa possibilidade.
Em
fevereiro, o presidente Barack Obama exortou os legisladores estaduais a “tornar
o alistamento eleitoral automático a norma em toda a América”.
Neste momento em que múltiplos
Estados norte-americanos estão criando empecilhos ao pleno exercício do direito
de voto, o Estado de Oregon dá um exemplo ao derrubar as barreiras para o
alistamento.
Observadores consideram trágica a situação
atual no país, porque um quarto dos cidadãos norte-americanos que preenchem os
requisitos para votar – cerca de 51
milhões de pessoas – não estão alistados.
Além dos Estados já citados, o
Estado de Connecticut tornou-se o
quinto Estado a adotar o alistamento eleitoral automático. A diferença em Connecticut
é que, em vez de aprovar uma lei, a medida foi adotada administrativamente.
O novo sistema pode ajudar esse
Estado numa ação judicial movida pelo
Departamento de Justiça em abril, na qual o Estado é acusado de não cumprir
leis federais sobre alistamento eleitoral.
