De
modo geral, os franceses não confiam na urna eletrônica.
Desde
1969, o Código Eleitoral autoriza a sua utilização. Inicialmente, a
possibilidade estava aberta unicamente às comunas de mais de 30.000 habitantes.
Em 2005, a escolha foi oferecida às comunas de mais de 3.500 habitantes.
Cumpre
lembrar que há cerca de 36 mil comunas na França, a grande maioria delas com
reduzido número de habitantes.
Em
2007, havia 87 comunas autorizadas a utilizar a urna eletrônica, nas quais
poderiam votar cerca de um milhão e meio de eleitores.
Acontece
que, naquele ano, em que se realizaram eleições presidenciais e legislativas,
diversos episódios desaconselharam a continuidade dessa forma de votação : disparidade
entre o número de assinaturas nas listas de votação e os votos efetivamente dados, custos elevados
de aquisição e manutenção das urnas e longas filas de espera para votar.
Tanto
assim que, no mesmo o ano, o governo decidiu, com base numa recomendação de um
grupo de trabalho formado para analisar a questão, não mais conceder a outras
comunas a autorização para fazer uso das urnas eletrônicas.
Com
essa chamada “moratória” de 2007, nas eleições gerais de 2012 apenas 64
municípios dispunham de urna eletrônica.
Em 2014, o senador socialista Philippe Kaltenbach,
desejoso de ver essa tendência levada às últimas consequências, apresentou um
projeto de lei pelo qual a utilização das urnas eletrônicas seria totalmente
suprimida na França. Em 2015, foi apresentado outro projeto de lei no mesmo
sentido, desta vez iniciado na Câmara dos Deputados (Assemblée Nationale).
Um
relatório elaborado por dois senadores em 2014 concluiu que os fabricantes das
urnas, ouvidos em diversas audiências, não foram capazes de demonstrar a confiabilidade
e a segurança dos aparelhos. No documento, os senadores defenderam um estrito
enquadramento da matéria, com a imposição de condições mais rigorosas para o
uso das máquinas.
A propósito dos projetos de lei que
proíbem o voto eletrônico, o senador François Marc escreveu uma carta, em março
deste ano, ao prefeito de Brest, pedindo a opinião dele sobre a eventual
proibição. Isso porque Brest foi a primeira cidade francesa a utilizar a urna eletrônica,
em 2004, sendo que as urnas eletrônicas de Brest são as mais utilizadas na
França.
O prefeito da referida cidade respondeu fazendo grandes
elogios ao dispositivo, dizendo que as operações de voto, em especial a apuração
dos resultados, foram grandemente facilitadas pelo voto eletrônico, e que os
eleitores de lá estão totalmente familiarizados com o procedimento, e se
declarou frontalmente contrário à proibição.
