Leia notícia publicada em 16.05.2017 no
site do TSE:
O presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou quatro
sessões plenárias exclusivas nos dias 6, 7 e 8 de junho para a retomada do
julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, que pede a
cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014,
por suposto abuso de poder político e econômico. As sessões dos dias 6 e 7 de
junho ocorrerão às 19h. Dia 8 de junho haverá duas sessões, às 9h e às 19h. Das
quatro sessões definidas, duas serão extraordinárias (quarta e quinta-feira à
noite).
Ao receber
ofício do corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Aije 194358,
ministro Herman Benjamin, solicitando a marcação de data para o retorno do
julgamento da ação a partir do dia 5 de junho, o ministro Gilmar Mendes
determinou, assim como fez da primeira vez, a imediata inclusão do processo na
pauta a partir da sessão ordinária do dia 6 de junho.
No dia 4 de
abril, antes do início do julgamento da Aije, o Plenário do TSE decidiu ouvir outras
testemunhas (o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o publicitário João
Santana, Mônica Moura e André Luiz Santana) no processo. Na ocasião, os
ministros fixaram também que o prazo para apresentações das alegações finais
seria de cinco dias após a oitiva das testemunhas. As medidas foram tomadas em
duas questões de ordem analisadas antes do julgamento. A Aije 194358 tramita em
conjunto com a Aije 154781, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) n°
761 e a Representação (RP) n° 846.
EM/TC
