O tema está na ordem do dia nos EUA
e divide especialistas e opinião pública: os EUA deveriam implantar o
alistamento eleitoral automático e universal ? Isso significa que todo
americano ao completar 18 anos seria automaticamente inscrito no cadastro de
eleitores. Nos EUA, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos, e o
alistamento atualmente depende da iniciativa de cada indivíduo.
A questão assume gigantescas proporções
quando se considera que entre um quarto e um terço de todos dos
norte-americanos que preenchem os requisitos para se alistar, ou seja, cerca de
50 milhões de pessoas, simplesmente não se inscreveram no cadastro de eleitores
e não podem votar. Em sua maioria, trata-se de afro-descendentes, pobres e
jovens.
Em 5 de junho último, a
pré-candidata à presidência dos EUA Hillary Clinton proferiu um discurso em
defesa do alistamento eleitoral automático e universal na Texas Southern University,
escola de tradicional maioria negra, que teve grande repercussão. Referindo-se
aos concorrentes do Partido Republicano, decididos a dificultar o acesso ao
voto dos cidadãos mais vulneráveis, Hillary indagou : “De que parte da
democracia eles têm medo ?”
Segundo editorial do jornal New York
Times que repercutiu o discurso da pré-candidata, ainda nenhum Estado americano
implantou o alistamento automático e universal ; mas o Estado do Oregon
aproximou-se dessa meta ao aprovar uma lei, em março deste ano, que promove o
alistamento eleitoral automático de todo cidadão portador de habilitação para
dirigir. A medida incluiu
instantaneamente 300.000 novos eleitores no cadastro. Desde então, informa o
artigo do NYT, 14 Estados estão cogitando da implantação de medidas similares,
que transferem o ônus do alistamento eleitoral para o Estado.
O principal argumento contrário ao
alistamento automático e universal é o de que a medida promoveria a inclusão
eleitoral de “idiotas cívicos”, isto é, pessoas sem interesse nas questões
ligadas ao bem comum e à política. Entre os Republicanos há quem entenda que o ônus
de se alistar é um “filtro democrático” que exige dos indivíduos ao menos uma
mínima mobilização e favorece a formação de um eleitorado minimamente
informado.
O
mais grave a considerar, no entanto, é que as campanhas e o debate público nos
EUA voltam-se maciçamente para os eleitores alistados, alijando das discussões um
grande número de norte-americanos, cujo desinteresse pelas questões públicas
tende a ser reforçado pelo fato de não estarem inscritos no cadastro de
eleitores. Talvez, se o alistamento fosse universal e automático, essas pessoas
progressivamente passassem a se sentir parte do processo democrático no país.
