EUA : Quem são os delegados que vão votar nas convenções nacionais ?

            Como já foi dito diversas vezes aqui no blog, no processo de seleção dos candidatos que vão concorrer pelos dois principais partidos na eleição presidencial norte-americana, os eleitores, por meio de caucases ou de primárias, votam nos candidatos a presidente de sua preferência, mas elegem na verdade uma lista de delegados, delegados esses que vão votar na convenção nacional.

               A pergunta que se apresenta a seguir é: quem são esses delegados? Como um cidadão norte-americano pode vir a se tornar delegado?

            No mais das vezes, os delegados são líderes partidários ou titulares de mandato eletivo, ou ainda pessoas muito envolvidas com a política partidária no âmbito estadual. Mas é possível se tornar delegado mesmo sem se enquadrar nessas hipóteses.

O primeiro passo para concorrer a delegado é submeter ao partido uma declaração de candidatura. Essa declaração de candidatura costuma ser um formulário que os partidos disponibilizam pela internet. Nele, o indivíduo declara sua intenção de concorrer a delegado, indica o nome do candidato ao qual prometeria o seu voto na convenção, entre outras informações.  

            Além da apresentação da declaração, há outros requisitos, fixados sempre no âmbito estadual. Assim, por exemplo, o guia publicado pelo Estado de Illinois para as eleições presidenciais deste ano informa que para concorrer a delegado, além de ter nacionalidade norte-americana, é preciso ter idade mínima de 18 anos, residir no distrito congressual há pelo menos 30 dias e ser um eleitor cadastrado nesse distrito; a candidatura a delegado precisa também ser apoiada por um número mínimo de assinaturas: 500 para ser delegado na convenção democrata e um número equivalente a 0,5% do eleitorado do distrito congressual em que o indivíduo é domiciliado, para ser delegado na convenção republicana.

            Se se apresentarem candidatos a delegado comprometidos com um candidato a presidente de um dos partidos em número maior do que as vagas num dado distrito, ainda segundo o guia de Illinois, o candidato a presidente ou seu representante autorizado poderá selecionar, dentre esses, os nomes de sua preferência e essa lista é protocolada junto às autoridades eleitorais do Estado (SBE – State Board of Elections).

EUA: O que é a Super Terça-Feira

            Ao longo do processo de escolha dos candidatos que irão concorrer à presidência dos EUA pelo partido Republicano e pelo partido Democrata, processo esse que se estende por vários meses, um dia se destaca dos demais – é a chamada Super Terça-Feira, que este ano ocorrerá no dia 1º de março.

            Esse dia tem de especial o fato de que nessa data são realizadas eleições prévias – primárias ou caucases – num grande número de Estados.  Não são sempre os mesmos Estados que escolhem delegados na Super-Terça-feira. Este ano em 12 Estados e em um território norte-americanos serão escolhidos no dia 1º de março os delegados que vão votar nas convenções nacionais dos dois partidos.

Realizarão primárias na Super Terça-Feira os Estados de Alabama, Arkansas, Georgia, Massachusetts, Minnesota, Oklahoma, Tennessee, Texas, Vermont e Virgínia. O Alaska vai realizar um cáucus republicano e Colorado realiza um cáucus democrata nesse dia. No território de Samoa haverá um cáucus democrata.

Vão ficar definidos na Super Terça-Feira 595 delegados do partido Republicano – sendo que é preciso obter o voto de 1.237 delegados para vencer a convenção republicana; e 1.004 delegados do partido Democrata – são necessários 2.383 delegados democratas para vencer. Os Estados envolvidos na Super Terça-Feira representam também cerca de 130 Super Delegados (sobre os Super Delegados, ver post de 08/02/16).

           

A Super Terça-Feira tem sido um turning point na maior parte dos anos eleitorais, funcionando como um indicador-chave dos nomes que serão finalmente escolhidos como candidatos nas convenções. Isso porque nesse dia votam eleitores de Estados situados em diferentes regiões geográficas e diferentes também socialmente, o que faz da data o primeiro grande teste de popularidade dos pré-candidatos. Em anos anteriores vitórias convincentes na Super Terça-Feira quase sempre significaram a indicação.

            A Super Terça-Feira este ano foi apelidada de “Sec Primary”, pelo acréscimo de Estados do sul que realizarão prévias nesse dia. Esses estados do sul têm todos times esportivos que competem na Southeastern Conference – daí o apelido.

EUA : O que são Superdelegados ?

            Como se sabe, nas eleições prévias para escolha dos candidatos que vão concorrer na eleição presidencial norte-americana, os eleitores manifestam sua preferência pelos candidatos, mas na verdade elegem os delegados que vão votar nas convenções nacionais dos partidos Republicano e Democrata.

            Hoje veremos que na convenção nacional de ambos os partidos votam não apenas os delegados eleitos, mas também uma categoria especial de delegados, que não são eleitos: os chamados superdelegados.

Os superdelegados no partido Democrata são de dois tipos: ou são escolhidos com base nos cargos que ocupam, tanto nas instâncias partidárias quanto no Congresso Nacional (deputados e senadores federais) e nos governos dos Estados (governadores); ou são escolhidos pelos partidos no âmbito estadual, sem necessariamente ocupar cargos partidários ou eletivos.

No partido Democrata, os superdelegados são em maior número do que no partido Republicano. Um quinto dos delegados que votam na convenção nacional do partido Democrata são superdelegados, que não estão previamente comprometidos com nenhum candidato e que em princípio podem votar no candidato de sua preferência.

            No partido Republicano, há superdelegados também, mas em menor número : são em geral três para cada Estado: o chefe do comitê estadual e dois membros do comitê nacional.

            Como dito, diferentemente dos delegados eleitos, que são indicados pelo candidato vencedor num processo eletivo (primárias e caucases), os superdelegados não estão previamente comprometidos com este ou aquele candidato de seu partido. Em tese, podem votar livremente de acordo com sua consciência.

            Na prática, porém, o que acontece é que no momento da convenção nacional os superdelegados acabam votando no candidato que obteve a maioria dos votos populares, e que indicou a maioria dos delegados eleitos.

            A princípio, o termo “superdelegados” tinha uma conotação negativa. Os críticos consideravam o sistema antidemocrático, por não serem eles eleitos pelo povo para esse fim, e por terem potencialmente um poder significativo sobre o resultado da eleição.

EUA : Os caucases de Iowa (7) – Críticas ao sistema

            Os caucuses de Iowa, que atraem tanta atenção do público e da mídia e têm tanta influência sobre os desdobramentos da corrida presidencial, são alvo de duras críticas enquanto sistema eleitoral.

            O que se diz é que embora possam parecer democracia em ação, na realidade a grande maioria dos dois milhões de eleitores inscritos no Estado não participa. Apenas os eleitores mais engajados e comprometidos compareceriam aos cáucuses de Iowa.

            Há quem considere que os métodos adotados nos caucases são antiquados e dificultam a participação popular, em especial dos eleitores que dispõem de limitados recursos econômicos.

             Além disso, critica-se a exagerada importância atribuída ao processo eleitoral nesse Estado que nada tem de representativo da composição demográfica do restante do país. É um Estado de grande maioria branca, rural e cristã.

            A participação é dificultada para trabalhadores, famílias com crianças, executivos em viagem, militares em serviço, pessoal da área de saúde, doentes e enfermos, empregados de restaurantes e todos mais com pouca inclinação para a política.

Isso porque as portas são fechadas cedo, às 19h, e é preciso ouvir os discursos em favor dos candidatos e as deliberações sobre temas partidários. Não se pode apenas chegar, votar e sair.

            Por isso, há quem diga: os caucases de Iowa não são representativos, são excludentes, inconvenientes, disfuncionais e antidemocráticos. Por conseguinte, não é aceitável que tenham tanta influência sobre o restante da corrida presidencial.

EUA : Os caucuses de Iowa (6) – Primeira de quatro etapas

            O objetivo do processo eleitoral que tem início com os cáucuses, em Iowa, é escolher os delegados que vão votar nas convenções nacionais dos partidos Republicano e Democrata.

                 No âmbito estadual, em Iowa, trata-se de um processo em quatro etapas.

            A primeira delas são os cáucuses, que se realizam em 1º de fevereiro para ambos os partidos. Como vimos neles os eleitores populares participam diretamente. Eles manifestam sua preferência por um determinado candidato a presidência, mas na realidade elegem os delegados indicados pelo candidato vitorioso que vão votar na etapa seguinte.

            A etapa seguinte dos caucases são as convenções dos condados (county conventions). Há 99 condados em Iowa. As convenções dos condados de Iowa vão ocorrer no dia 12 de março para ambos os partidos. Nas convenções dos condados votam os delegados eleitos nos caucases. Eles votam no candidato que os indicou, e elegem os delegados indicados pelos candidatos em quem votaram, delegados esses que vão votar nas duas etapas seguintes, isto é, nas convenções distritais e nas convenções estaduais de ambos os partidos.

            As convenções distritais do partido Republicano vão ocorrer no dia 9 de abril e as do partido Democrata, no dia 30 de abril. Nelas serão eleitos os delegados dos distritos que vão votar nas convenções nacionais de ambos os partidos.

            A convenção estadual do partido Republicano deve ocorrer no dia 21 de maio, e a do partido Democrata em 18 de junho. Ambas elegem delegados para as convenções nacionais dos respectivos partidos.

EUA : Os caucuses de Iowa (5) – Partido Democrata

            O método empregado pelo partido Democrata nos seus cáucuses de Iowa é mais complexo.

            Os participantes de cada reunião são divididos segundo a sua preferência. Cada participante indica seu apoio a um determinado candidato ficando de pé numa determinada área do local da reunião, formando um grupo de preferência.

Uma área pode ser reservada também para os indecisos.

A seguir, por um período de aproximadamente 30 minutos, os participantes tentam convencer os da área adjacente a apoiar seus candidatos. Os indecisos podem visitar cada grupo de preferência para obter informações sobre os candidatos.

Depois de 30 minutos, as conversas são interrompidas e os apoiadores de cada candidato são contados. Nesse momento, os dirigentes dos trabalhos determinam quais são os candidatos viáveis, segundo um determinado limite mínimo percentual estabelecido no início da reunião.

Uma vez estabelecidas as candidaturas viáveis, os participantes têm mais 30 minutos para se realinhar – os apoiadores dos candidatos inviáveis podem encontrar um candidato viável, ou se unir para garantir um delegado para um deles, ou podem escolher se abster.

Quando o período do realinhamento é encerrado, realiza-se uma contagem final das cabeças em cada área, e é calculado o número de delegados de cada candidato na convenção do condado.

Isso significa que nos caucases do partido Democrata em Iowa o voto não é secreto – os eleitores manifestam publicamente sua preferência.

Esses números são repassados aos dirigentes partidários, que contam o número total de delegados para cada candidato e transmitem os resultados à imprensa.

EUA : Os caucases de Iowa (4) – Partido Republicano

            Os partidos Republicano e Democrata seguem regras diferentes para realizar seus caucuses em Iowa.

            Os caucuses do partido Republicano – tembém denominado GOP (Grand Old Party) – são consideravelmente mais simples.

            As reuniões têm início às 19h. Os participantes devem assinar uma lista de presença na entrada da reunião. Segue-se um juramento de lealdade. Depois, são eleitos o presidente e o secretário da reunião. Aos representantes de cada candidato é então atribuído um tempo para falar em favor de seu candidato.

            Na sequência, folhas de papel são distribuídas a todos os eleitores presentes, que devem escrever o nome do candidato de sua preferência. O voto é secreto.

Os votos são então coletados e contados, sob a supervisão dos representantes dos candidatos. Os resultados são anotados num formulário oficial fornecido pelo partido Republicano de Iowa, e são comunicados aos presentes e à direção do partido.

              Veremos no próximo post as regras que presidem os caucuses do partido Democrata.

EUA : Caucases de Iowa (3) – A razão pela qual ocorrem primeiro

       Por razões históricas, os caucases de Iowa são os que abrem a corrida pela indicação dos candidatos a presidência pelos dois partidos.

        Tradicionalmente, os caucuses de Iowa ocorriam na primavera, e não atraíam muita atenção.

Há quem diga que a antecedência de Iowa teve início com um golpe de sorte.

No fim dos anos 1960, o partido Democrata de Iowa decidiu que pelo menos 30 dias tinham que transcorrer entre os caucuses e as convenções distritais (para as quais os caucuses elegem delegados). Depois, mais 30 dias entre as convenções distritais e a convenção estadual (na qual são escolhidos os delegados para a convenção nacional). O propósito dessas medidas era assegurar que haveria tempo para preparar com ampla participação e publicidade os detalhes das convenções, como impressão de panfletos e contratação de pessoal.

Em 1972, o partido Democrata de Iowa antecipou seus caucuses para janeiro, e o evento atraiu grande atenção. Os Democratas de Iowa apreciaram a repercussão e desde 1976 foram seguidos pelos Republicanos.

Desde então, Iowa passou a realizar seus cáucuses antes dos outros Estados, prática que se repete até hoje.

De fato, vigora uma lei estadual em Iowa pela qual os caucases no Estado devem preceder de pelo menos oito dias qualquer outra eleição prévia. Assim, sempre que algum outro Estado tenta antecipar suas primárias ou caucases para se tornar o primeiro, Iowa antecipa seus caucases ainda mais.

No próximo post veremos as regras que presidem a realização dos caucases do partido Republicano.

EUA : Caucases de Iowa (2) – Relevância

            Como dito, os caucuses de Iowa marcam o início oficial do processo de escolha dos candidatos que vão concorrer na eleição presidencial.

            Este ano os caucuses de Iowa se realizarão no próximo dia 1º de fevereiro, a partir das 19h, ocasião em que os Democratas e os Republicanos de Iowa enfrentarão frio e neve para participar de uma das 1.681 reuniões que cada partido realizará no Estado.

            O principal motivo pelo qual atraem tanta atenção do público e da mídia é que, apesar da forma complicada de que se revestem os caucases do partido Democrata em Iowa, eles tradicionalmente prenunciam quem será afinal o indicado do partido.

            Desde 1976, apenas duas vezes o vencedor dos caucases do partido Democrata em Iowa deixou de ser o indicado do partido no plano nacional: em 1988 e em 1992. O que se observa é que, se a história pode nos servir de guia, o candidato que vence em Iowa será o indicado do partido Democrata.

            Por diversas razões, o mesmo não acontece com os caucases do partido Republicano no Estado.

              No próximo post, veremos por que os caucases de Iowa são os que se realizam primeiro. 

EUA : Os caucuses de Iowa (1) – Introdução

          O processo eleitoral para escolha do próximo presidente da República nos EUA começa oficialmente na semana que vem, segunda-feira, dia 1º de fevereiro, com a realização dos caucases em Iowa, que atraem imensa atenção do público e da mídia.

            Por isso, começamos hoje a publicar aqui no blog uma série de posts sobre os caucases em Iowa.

            Como se sabe, nos Estados Unidos, as eleições presidenciais propriamente ditas (eleições gerais) são precedidas de um longo e concorrido processo de escolha dos candidatos que vão disputar a eleição pelo partido Republicano e pelo partido Democrata.

            Nesse processo de escolha dos candidatos – que se destina na realidade à escolha dos delegados que vão votar nas convenções nacionais de ambos os partidos – há basicamente dois métodos: as eleições primárias e os caucases.

As eleições primárias são verdadeiras eleições, organizadas, como as eleições gerais, pelo poder público.

Já os caucases são reuniões de filiados dos partidos, organizadas pelos próprios partidos. São geralmente definidas como “encontros de vizinhos”, que ocorrem em escolas, igrejas, bibliotecas públicas e até mesmo em casas particulares.

                Os caucases já foram historicamente o método adotado pela maioria dos Estados; hoje em dia, porém, a maior parte dos Estados adota o método das eleições primárias. O Estado de Iowa é uma destacada exceção.

            Na noite dos caucases em Iowa, Democratas e Republicanos reúnem-se separadamente em 1.681 recintos cada partido, para discutir a eleição presidencial. Como dito, os participantes devem ser filiados ao partido em questão. A filiação ou a mudança de partido pode ser feita no momento do caucus. É preciso também ter direito de voto em Iowa e residir no distrito em que se encontra o local da reunião. O público em geral e a imprensa são admitidos nos locais onde se realizam os caucuses.

             Feitas essas considerações gerais, veremos no próximo post a razão da relevância dos caucuses de Iowa.