EUA : Quem são os delegados que vão votar nas convenções nacionais ?

            Como já foi dito diversas vezes aqui no blog, no processo de seleção dos candidatos que vão concorrer pelos dois principais partidos na eleição presidencial norte-americana, os eleitores, por meio de caucases ou de primárias, votam nos candidatos a presidente de sua preferência, mas elegem na verdade uma lista de delegados, delegados esses que vão votar na convenção nacional.

               A pergunta que se apresenta a seguir é: quem são esses delegados? Como um cidadão norte-americano pode vir a se tornar delegado?

            No mais das vezes, os delegados são líderes partidários ou titulares de mandato eletivo, ou ainda pessoas muito envolvidas com a política partidária no âmbito estadual. Mas é possível se tornar delegado mesmo sem se enquadrar nessas hipóteses.

O primeiro passo para concorrer a delegado é submeter ao partido uma declaração de candidatura. Essa declaração de candidatura costuma ser um formulário que os partidos disponibilizam pela internet. Nele, o indivíduo declara sua intenção de concorrer a delegado, indica o nome do candidato ao qual prometeria o seu voto na convenção, entre outras informações.  

            Além da apresentação da declaração, há outros requisitos, fixados sempre no âmbito estadual. Assim, por exemplo, o guia publicado pelo Estado de Illinois para as eleições presidenciais deste ano informa que para concorrer a delegado, além de ter nacionalidade norte-americana, é preciso ter idade mínima de 18 anos, residir no distrito congressual há pelo menos 30 dias e ser um eleitor cadastrado nesse distrito; a candidatura a delegado precisa também ser apoiada por um número mínimo de assinaturas: 500 para ser delegado na convenção democrata e um número equivalente a 0,5% do eleitorado do distrito congressual em que o indivíduo é domiciliado, para ser delegado na convenção republicana.

            Se se apresentarem candidatos a delegado comprometidos com um candidato a presidente de um dos partidos em número maior do que as vagas num dado distrito, ainda segundo o guia de Illinois, o candidato a presidente ou seu representante autorizado poderá selecionar, dentre esses, os nomes de sua preferência e essa lista é protocolada junto às autoridades eleitorais do Estado (SBE – State Board of Elections).

EUA : O que são Superdelegados ?

            Como se sabe, nas eleições prévias para escolha dos candidatos que vão concorrer na eleição presidencial norte-americana, os eleitores manifestam sua preferência pelos candidatos, mas na verdade elegem os delegados que vão votar nas convenções nacionais dos partidos Republicano e Democrata.

            Hoje veremos que na convenção nacional de ambos os partidos votam não apenas os delegados eleitos, mas também uma categoria especial de delegados, que não são eleitos: os chamados superdelegados.

Os superdelegados no partido Democrata são de dois tipos: ou são escolhidos com base nos cargos que ocupam, tanto nas instâncias partidárias quanto no Congresso Nacional (deputados e senadores federais) e nos governos dos Estados (governadores); ou são escolhidos pelos partidos no âmbito estadual, sem necessariamente ocupar cargos partidários ou eletivos.

No partido Democrata, os superdelegados são em maior número do que no partido Republicano. Um quinto dos delegados que votam na convenção nacional do partido Democrata são superdelegados, que não estão previamente comprometidos com nenhum candidato e que em princípio podem votar no candidato de sua preferência.

            No partido Republicano, há superdelegados também, mas em menor número : são em geral três para cada Estado: o chefe do comitê estadual e dois membros do comitê nacional.

            Como dito, diferentemente dos delegados eleitos, que são indicados pelo candidato vencedor num processo eletivo (primárias e caucases), os superdelegados não estão previamente comprometidos com este ou aquele candidato de seu partido. Em tese, podem votar livremente de acordo com sua consciência.

            Na prática, porém, o que acontece é que no momento da convenção nacional os superdelegados acabam votando no candidato que obteve a maioria dos votos populares, e que indicou a maioria dos delegados eleitos.

            A princípio, o termo “superdelegados” tinha uma conotação negativa. Os críticos consideravam o sistema antidemocrático, por não serem eles eleitos pelo povo para esse fim, e por terem potencialmente um poder significativo sobre o resultado da eleição.