Em resposta à forte pressão exercida
por movimentos organizados da sociedade civil norte-americana, a FEC (Federal Election Commission) acaba de
dar um importante passo no sentido de tornar obrigatória a divulgação dos nomes
dos financiadores de pequenos anúncios na internet em dispositivos móveis, com
número limitado de caracteres, em plataformas como Google, Facebook e Twitter.
Normas assim já existem para anúncios
pagos no rádio, na TV, na mídia impressa e em sites na internet. Mas a Comissão
ainda não havia explicitado restrições para pequenos formatos, cujas dimensões dificultam
a exibição do chamado disclaimer. A
nova regulamentação tornaria clara essa exigência.
A intenção é impedir intromissão
estrangeira nas eleições nos EUA.
Todos os cinco membros da Comissão
votaram ontem no sentido de dar início à elaboração das novas normas.
As empresas de tecnologia referidas
admitiram à FEC que suas plataformas e redes facilitaram a influência
estrangeira nas eleições presidenciais de 2016.
A Comissão recebeu mais de 100.000
comentários do público sobre o assunto, além de todo o material coligido em
três audiências públicas no Congresso.
A Comissão decidiu elaborar uma minuta
das novas regras e ouvir as empresas de tecnologia.
O Congresso também estuda editar uma
lei para dar mais transparência à propaganda eleitoral na Internet.
Congresso e FEC correm contra o
relógio, pois em novembro de 2018 haverá eleições federais e os anúncios vão em
breve começar a ser publicados.
