Comissão da Reforma
Política aprova anistia de 90% das multas eleitorais de candidatos e partidos.
O texto vai a plenário para votação.
Não podemos aprovar esta anistia considerando que estas multas são decorrentes de atos ilegais praticados por candidatos e que não podem ser beneficiados com uma anistia que incentiva a pratica de irregularidades e gera o sentimento de impunidade dos infratores, além de desestimular a fiscalização dos cidadãos, do ministério publico e do trabalho da justiça eleitoral.
Convocamos a sociedade a se manifestar aos deputados para que este item não seja aprovado no plenário.
Também apoiam este manifesto, as seguintes entidades: Open Knowledge, Movimento pela Transparência Partidária e Instituto Ethos.
Brasília/DF, 13 de setembro de 2017.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE
15 ANOS (2002-2017)
Voto não tem preço, tem consequências.
18º Aniversário da Lei 9840/99 (Lei Contra a Compra de Votos)
7º Aniversário da LC135/10 (Lei da Ficha Limpa)
Não podemos aprovar esta anistia considerando que estas multas são decorrentes de atos ilegais praticados por candidatos e que não podem ser beneficiados com uma anistia que incentiva a pratica de irregularidades e gera o sentimento de impunidade dos infratores, além de desestimular a fiscalização dos cidadãos, do ministério publico e do trabalho da justiça eleitoral.
Convocamos a sociedade a se manifestar aos deputados para que este item não seja aprovado no plenário.
Também apoiam este manifesto, as seguintes entidades: Open Knowledge, Movimento pela Transparência Partidária e Instituto Ethos.
Brasília/DF, 13 de setembro de 2017.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE
15 ANOS (2002-2017)
Voto não tem preço, tem consequências.
18º Aniversário da Lei 9840/99 (Lei Contra a Compra de Votos)
7º Aniversário da LC135/10 (Lei da Ficha Limpa)
