Nos
próximos dias 22 e 29 de março, os franceses irão às urnas eleger os membros
dos Conselhos Departamentais.
Conselho Departamental é a denominação
atribuída pela reforma de 2013 aos antigos Conselhos Gerais. Designa a
assembleia eleita que administra os departamentos. Departamento é uma divisão
administrativa criada pela Revolução Francesa. Há 101 departamentos, sendo 96
na França metropolitana – também denominada “Hexágono” – e 5 ultramar [1].
Para fins eleitorais, os
departamentos são divididos em cantões, que são circunscrições eleitorais para
eleição dos conselheiros departamentais.
A reforma de 2013 determinou que a
partir da eleição departamental de março de 2015, em cada cantão seja eleita,
pelo sistema majoritário, uma chapa binominal composta por um homem e uma
mulher, para exercer um mandato de seis anos.
Para se candidatar, é preciso ter 18
anos completos na véspera da eleição, ser eleitor (isto é, ser francês nato ou
naturalizado e estar no pleno gozo dos direitos civis e políticos), e ter
domicílio no departamento ou ao menos estar inscrito no rol dos contribuintes
do departamento.
Cada candidato na chapa binominal
tem seu próprio suplente, do mesmo sexo que o seu, que não poderá substituir o
outro candidato da chapa. É proibido se candidatar em mais de um cantão. É proibido
ser suplente em mais de uma chapa. É igualmente proibido se candidatar como
titular numa chapa e suplente em outra.
Para vencer a eleição no primeiro
turno, a chapa deverá obter ao mesmo tempo a maioria absoluta (mais de 50%) dos
votos válidos e uma votação equivalente a no mínimo um quarto dos eleitores
inscritos (o voto é facultativo na França).
Se nenhuma das chapas conseguir vencer
no primeiro turno, a eleição é decidida no segundo turno.
No segundo turno, são admitidas as
chapas que obtiveram no primeiro turno votação equivalente a pelo menos 12,5%
dos eleitores inscritos. Como esse requisito é considerado severo em razão da
abstenção por vezes elevada, o Código Eleitoral autoriza que, além da chapa que
obtiver essa votação, participe também do segundo turno a segunda chapa mais
votada, ou as duas mais votadas se nenhuma preencher os requisitos. Em tese,
podem ir para o segundo turno mais de duas chapas. Por essa razão, para vencer no
segundo turno basta a maioria simples.
Paris,
a capital francesa e a cidade mais populosa da França, é ao mesmo tempo comuna
e departamento. Como o Conselho de Paris é eleito nas eleições municipais, em Paris
não haverá eleição departamental. Outros casos excepcionais são Lyon, Guiana e Martinica.
[1] Sobre os
departamentos franceses, ver meu Direito
Eleitoral Comparado – Brasil, Estados Unidos, França, Saraiva, São Paulo,
2009, pp. 348-349.
